2007-01-25 - DESPACHO 1225/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva no presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP), Dr. Carlos Luciano da Costa Monteiro.

2007-01-25 - AVISO 1192/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados, com início da comercialização em 01 de Janeiro de 2007.

2007-01-25 - DESPACHO 1208/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, determina que será substituído pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, no período de 27 a 31 de Dezembro de 2006.

2007-01-25 - DESPACHO-EXTRACTO 1204/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2007-01-25 - DESPACHO 1211/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 a Joana Leal Brandão para a realização do projecto As Quatro Gémeas (teatro) foram considerados de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-25 - DESPACHO 1213/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à entidade Maria Teresa Matos Magalhães para o projecto "Exposição individual de Teresa Magalhães na SNBA - 2005" que foram considerados de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-25 - DESPACHO 1234/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal sejam comparticipados pelo escalão A, nos termos consagrados neste diploma

2007-01-25 - DESPACHO 1215/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Barba Azul Criações Teatrais Associação, para o projecto "Execução pública - Teatro - 2005-2006", que foi connsiderado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-25 - DESPACHO 1223/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores e de funcionamento dos serviços da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.

2007-01-25 - DESPACHO 1232/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José António da Costa Fonseca para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia.