2007-01-11 - DESPACHO 540/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Carlos Neves e Magali Cardoso para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Rio Meão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) exonerando das mesmas funções Joaquim Costa e Joaquim Manuel Mendes Resende Pereira.

2007-01-11 - DESPACHO 541/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Helena Gonçalves Broto para integrar a estrutura de coordenação do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) em substituição de Adelaide Maria Gonçalves Tavares da Silva Martins.

2007-01-11 - DESPACHO 520/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro designa o adjunto José Manuel Carreto, para o substituir nos dias 26 a 29 de Setembro de 2006.

2007-01-11 - DESPACHO 529/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a criação de um grupo de trabalho que tem como missão propor um novo modelo para formação para as actividades relacionadas com o mar, avaliando a possibilidade de criação de um novo centro de formação para essas actividades, que substituirá o actual FORPESCAS, passando a integrar, do ponto de vista da resposta pública, as valências relativas à formação e certificação de nível não superior das profissões nesta área, designadamente as ligadas às pescas, portos e actividades marítimas de lazer, par (...)

2007-01-11 - DESPACHO 548/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, com início no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-11 - Declaração (extracto) 11/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno sita na freguesia de Vila Nova de Paiva

2007-01-11 - Contrato 48/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 338/2006, celebrado com a Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres

2007-01-11 - Contrato 49/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 345/2006, celebrado com a Associação Académica de São Mamede

2007-01-11 - Contrato 50/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 352/2006, celebrado com a Associação Desportiva de Barroselas

2007-01-11 - Contrato 51/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 351/2006, celebrado com a Associação Naval Amorense