2007-01-11 - DESPACHO 520/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro designa o adjunto José Manuel Carreto, para o substituir nos dias 26 a 29 de Setembro de 2006.

2007-01-11 - DESPACHO 521/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rconhece que os donativos concedidos à APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-11 - RECTIFICAÇÃO 56/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica a listagem n.º 204-A/2006, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 212, suplemento, de 2 de Novembro de 2006. (Candidaturas à cooperação técnica e financeira entre municípios e as autarquias locais)

2007-01-11 - DESPACHO 532/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Rui Duarte para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), exonerando das mesmas funções, Rui Santos.

2007-01-11 - DESPACHO 531/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Berta Rafael representante do Ministério da Educação na Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, em substituição do licenciado Luís Galego.

2007-01-11 - DESPACHO 533/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Gertrudes Maria Calado Serrano e Sandra Maria Casimiro Vieira de Almeida para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Setúbal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), exonerando das mesmas funções Amadeu da Silveira Guedes e Margarida Guedes Pinto de Azevedo.

2007-01-11 - DESPACHO 534/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia José Luís da Silva Cândido para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), exonerando das mesmas funções Rui Paulo Alves Leitão Ramada.

2007-01-11 - DESPACHO 535/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Ana Clara Rocha de Sousa Justino para o conselho consultivo do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), exonerando das mesmas funções Rui Rama da Silva.

2007-01-11 - DESPACHO 536/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Rui Afonso Silva para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) exonerando das mesmas funções Manuel Miguéis Gonçalves Canhadinho.

2007-01-11 - DESPACHO 525/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as três parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.