2006-09-05 - PORTARIA 1262/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel ADMIL (13687877) Francisco António Coelho Nogueira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, acumulando com idênticas funções em Conacry, Guiné, e em Dacar, Senegal.

2006-09-05 - DESPACHO 17908/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2006-09-05 - DESPACHO 17916/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os vogais da comissão directiva da Reserva Natural do Paul de Arzila.

2006-09-05 - DESPACHO 17917/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, na secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regiona, Maria Helena Martins da Costa Fernandes.

2006-09-05 - DESPACHO 17919/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Henrique Manuel Moura Mala para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2006-09-05 - DESPACHO-EXTRACTO 17920/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o mestre Alfredo Manuel Pires Simões do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2006-09-05 - DESPACHO 17923/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da estrada EN 230 - Todela - Carregal do Sal, a localizar nos concelhos de Todela, Santa Comba Dão e Carregal do Sal, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserna Ecológica Nacional (REN).

2006-09-05 - DESPACHO 17932/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera na medida em que introduz o correspondente mapa de identificação e de áreas, relativo às parcelas n.os 60, 62, 64, 66, 68 e 70, pertencentes a prédios situados na freguesia de Espinho, o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à Regularização da ribeira de Silvalde, no concelho de Espinho.

2006-09-05 - AVISO 9448/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica , em anexo, a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2006.

2006-09-05 - DESPACHO 17880/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João da Silva Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipa Alberto da Boa Baptista.