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  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DESPACHO 19850/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Exonera a Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa das funções de assessoria jurídica no Gabinete, do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DECLARAÇÃO 147/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

    Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Coruche.

  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DESPACHO 19929/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Designa o mestre Adelino de Jesus Antunes para o desempenho das funções de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DESPACHO 19930/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Designa o licenciado Adelino Fernando do Vale Ferreira para o desempenho das funções de delegado regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DESPACHO 19931/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Designa o licenciado José manuel Pinto de Pádua para o desempenho das funções de director-coordenador do Departamento de Tratamento, Redução de Danos e Reinserção do instituto da Droga e da Toxicodependência.

  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DESPACHO 19944/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia a licenciada Arminda Alves Roldão Bento para o exercício das funções de chefe de projecto da área de controlo e auditoria da Intervenção Operacional da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2006-09-29 - DESPACHO 19846/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Maria Fernanda Beja Brito para o exercício de funções de secretária pessoal do Gabinete, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

  • Tem documento Em vigor 2006-09-29 - Anúncio de Concurso - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
  • Tem documento Em vigor 2006-09-29 - Retificação - Câmara Municipal de Mafra
  • Tem documento Em vigor 2006-09-29 - Éditos - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo

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