2006-09-26 - REGULAMENTO 183/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o regulamento interno do conselho científico do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

2006-09-26 - DESPACHO-EXTRACTO 19668/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade do Minho, o Prof. Doutor António José Marques Guimarães Rodrigues.

2006-09-26 - DESPACHO 19669/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o Regulamento de Acesso a Financiamento Público de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico.

2006-09-26 - DESPACHO 19670/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o Regulamento de Acesso a Financiamento Público de Projectos Mobilizadores de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação para as Políticas Públicas.

2006-09-26 - DESPACHO 19671/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas relativo ao reconhecimento, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado, os titulares do ano complementar de Ciências de Gestão da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, com o plano de estudos aprovado pelo Despacho n.º 58/2000, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38/2000, de 18 de Setembro.

2006-09-26 - DESPACHO 19672/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, no âmbito do processo de organização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-09-26 - DESPACHO 19673/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-09-26 - PORTARIA 1316/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a dar início aos procedimentos para a execução de obras.

2006-09-26 - DESPACHO 19655/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no gestor do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), licenciado João Campos Vargas Moniz.