2006-09-21 - DESPACHO 19303/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Pedro Troni de Pedreira Carneiro adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2006-09-21 - DESPACHO 19320/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o despacho conjunto que cria, no âmbito do Ministério da Educação, uma comissão negociadora sindical permanente tendo em vista a negociação com as organizações sindicais representativas do pessoal docente das medidas a prever em futuros projectos de diploma.

2006-09-21 - DESPACHO 19357/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2006-09-21 - PORTARIA 1314/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal de Vila Viçosa.

2006-09-21 - DESPACHO 19331/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2001 ao Instituto Franco Português, número de identificação de pessoa colectiva 980041287, para a realização do projecto "2.ª Festa do Cinema Francês - 2001", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19330/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder por AXA Portugal, Companhia de Seguros, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 503454109, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2000-2001 à Academia de Produtores Culturais, número de identificação de pessoa colectiva 504325892, para a realização do projecto "Remodelação dos elementos decorativos e reestruturação dos serviços de apoio a espectáculos do Teatro Maria Matos - Teatro Municipal", que foi considerado de intere (...)

2006-09-21 - REGULAMENTO 176/2006 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova e publica o Regulamento de fiscalização e de funcionamento das comissões de fiscalização de solicitadores de execução.