2006-09-19 - CONTRATO 20/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Pavimentação de arruamentos municipais (Via Cachorro - Barca e arruamento no centro da Vila",concelho da Madalena do Pico.

2006-09-19 - CONTRATO 22/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de ramal de média tensão, posto de transformação e estação de bombagem - Furo de capação de águas das Bandeiras", concelho da Madalena.

2006-09-19 - CONTRATO 21/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na ralização do projecto de investimento "Pavimentação de caminhos municipais no concelho da Madalena".

2006-09-19 - Resolução da Assembleia da República 54/2006 - Assembleia da República

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Espanha.

2006-09-19 - Portaria 994/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no âmbito das experiências piloto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Rede).

2006-09-19 - Decreto-Lei 187/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as condições e procedimentos de segurança no âmbito dos sistemas de gestão de resíduos de embalagens e de resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos.

2006-09-19 - Portaria 995/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa da Quinta da Murta e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chamusca e Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4435-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 996/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Agrochão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente de Agrochão, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrochão, Penhas Juntas, Ervedosa e Celas, município de Vinhais (processo n.º 4438-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 997/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Rossio ao Sul do Tejo a zona de caça associativa do Zambujinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 4450-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 998/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à RUTRACAÇA - Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Noitinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros de Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 4431-DGRF).