2006-09-01 - DESPACHO 17807/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do Projecto da Reabilitação e Requalificação Paisagística da Ribeira do Caneiro, no âmbito do Programa Polis do concelho de Chaves, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-09-01 - PORTARIA 1255/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Guimarães.

2006-09-01 - DESPACHO 17808/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de sistema de saneamento de Vale de Paredes, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-09-01 - LISTAGEM 184/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a listagem das transferências correntes e de capital concedidos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) no 1.º semestre de 2006.

2006-09-01 - DESPACHO 17810/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-09-01 - DESPACHO 17800/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 8 a 15 de Agosto de 2006.

2006-09-01 - AVISO 9325/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, em anexo, a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação

2006-09-01 - AVISO 9326/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos descomparticipados, por motivo de não terem sido comercializados no prazo de um ano a contar da decisão de comparticipação ou por motivo de terem estado indisponíveis no mercado por prazo superior a 90 dias.

2006-09-01 - DESPACHO 17809/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Pedras Lavradas, na freguesia de Teixeira, concelho de Seia, e nas freguesias de Erada e Sobral, concelho da Covilhã, utilizando para o efeito, terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).