2006-08-28 - DESPACHO 17338/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Substitui a licenciada Maria Luísa Sobrado, responsável do Agrupamento do Porto Sul, no âmbito da constituição e competências do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário, pela licenciada Cristina Maria Milheiro Barbosa.

2006-08-28 - DESPACHO 17339/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 94, São Jorge de Arroios, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Rainha D. Estefânia/Hospital, Lisboa.

2006-08-28 - DESPACHO 17340/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 113, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Paulino Montez, Lisboa.

2006-08-28 - DESPACHO 17341/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola passa a denominar-se Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola.

2006-08-28 - DESPACHO 17342/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o procedimento para o reconhecimento e avaliação de competências (RCV), com vista à certificação de adultos, nos centros novas oportunidades e dos cursos de educação e formação de adultos.

2006-08-28 - DESPACHO 17269/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para cumprimento das obrigações de capital e juros da tranche A do empréstimo a contrair pela AdP - Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A., em relação ao Projecto Águas de Portugal III, junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de Euro 300 000 000, nas condições que constam da ficha técnica em anexo.

2006-08-28 - DESPACHO 17262/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira, vice-presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) e o licenciado Luís Ferro da Silva Meneses, vogal do mesmo Instituto.

2006-08-28 - LISTAGEM 178/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE), durante o 1º semestre de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Algarve.

2006-08-28 - LISTAGEM 180/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE), durante o 1º semestre de 2006, no âmbito do Programa Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2006-08-28 - DESPACHO 17285/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3733 AIR (ED.02), "Laser Pulse Repetition Frequencies (PRF), Pulse Energies and Efective Designation Range of Laser Systems for Target Designation and Weapon Guidance".