2006-08-28 - Aviso 655/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2006, o Reino do Bahrein depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

2006-08-28 - Aviso 656/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2006, o Reino do Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997.

2006-08-28 - Aviso 657/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 6 de Fevereiro de 2006, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

2006-08-28 - Aviso 658/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 7 de Março de 2006, a Dominica depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992.

2006-08-28 - Aviso 659/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 6 de Junho de 2006, o Japão depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (Institucionalização do Comité de Facilitação), concluídas em Londres no dia 7 de Novembro de 1991.

2006-08-28 - Aviso 660/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 26 de Maio de 2006, a Bolívia depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (Institucionalização do Comité de Facilitação), concluídas em Londres no dia 7 de Novembro de 1991.

2006-08-28 - Aviso 661/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 25 de Maio de 2006, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992.

2006-08-28 - Aviso 662/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 1 de Março de 2006, Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

2006-08-28 - Aviso 663/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 28 de Junho de 2006, a República Democrática Popular do Laos depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992.

2006-08-28 - Aviso 664/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 28 de Junho de 2006, a República Democrática Popular do Laos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.