2006-08-17 - DESPACHO 16648/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director-geral de Política de Defesa Nacional, tenente-general Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2006-08-17 - DESPACHO 16649/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

2006-08-17 - DESPACHO 16650/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior da Armada, em exercício, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2006-08-17 - PARECER 6/2006 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realtiva ao ano de 2005.

2006-08-17 - DESPACHO 16668/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findo o destacamento da licenciada Maria Manuela Pereira Rodrigues Moreira Ramos das funções exercidas no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-08-17 - DESPACHO 16669/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento de Maria Odete Moreira Gomes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-08-17 - DESPACHO 16670/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António José luz Teixeira de Almeida para desempenhar funções no gabinete do secretário de estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-08-17 - DESPACHO 16686/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma da Madeira (Universidade da Madeira e Escola Superior de Enfermagem da Madeira).

2006-08-17 - DESPACHO 16644/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira na directora-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, licenciada Clarinda Cabral dos Santos Mendes de Sousa.

2006-08-17 - DESPACHO 16685/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores (Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada).