2006-07-04 - DESPACHO 13918/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000 à AICART - Associação de Iniciativas Culturais e Artísticas, e ao CRAT - Centro Regional de Artes Tradicionais, para a realização do projecto "Workshop de Rakú 2000", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 13919/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001 à 4D - Imagem e Promoção de Eventos, Lda., para a realização do projecto "Exposição de numismática em ouro - Oito séculos de história de Portugal - Moedas, notas e afins - dos Suevos ao euro", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 13920/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Zero em Comportamento - Associação Cultural, para a realização do projecto "Indie Lisboa - Festival Internacional de Cinema Independente de Lisboa - 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 13921/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Centro de Estudos Ferreira de Castro, para a realização do projecto "Plano de actividades 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 13922/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se que os donativos concedidos no ano de 2001 à Curtas Metragens, Cooperativa de Produção Cultural, C. R. L., para a realização do projecto "9.º Festival Internacional de Curtas Metragens de Vila do Conde", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 13954/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mantém a eficácia das determinações de organização e de actuação hospitalar necessárias à boa execução do Despacho nº 7495/2006(2ª série) que define o calendário para a concentração dos locais de parto, não obstante a providência cautelar requerida pela Associação Cívica Vida "Mais", relativamente ao Hospital de Elvas.