2006-06-26 - DESPACHO 13299/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Vera Ritta Branco de Sampaio para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2006-06-26 - PORTARIA 1045/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Henrique Leote.

2006-06-26 - PORTARIA 1046/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Júlio Pomar.

2006-06-26 - PORTARIA 1047/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Renascer.

2006-06-26 - PORTARIA 1048/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Doutor Manuel de Sousa d'Oliveira.

2006-06-26 - DESPACHO 13321/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia para o cargo de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Prof. Doutor Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira.

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 500/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da remodelação do troço Caíde-Marco da linha do Douro, nos concelhos de Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel.

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 501/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 213, lanço Valpaços-IP 4 (Mirandela), no concelho de Mirandela, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 495/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a Daniel Isidro Figueiras Cabrita e José Ernesto Ribeiro Cartaxo.

2006-06-26 - DELIBERAÇÃO 829/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa as tabelas das instituições de ensino superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, no âmbito dos concursos de acesso de 2007-2008.