Resultados para o dia 2006-06-26
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Nomeia a licenciada Vera Ritta Branco de Sampaio para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.
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Reconhece a Fundação Henrique Leote.
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Reconhece a Fundação Júlio Pomar.
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Reconhece a Fundação Renascer.
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Reconhece a Fundação Doutor Manuel de Sousa d'Oliveira.
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2006-06-26 -
DESPACHO
13321/2006 -
MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia para o cargo de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Prof. Doutor Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira.
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2006-06-26 -
DESPACHO CONJUNTO
500/2006 -
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o interesse público da remodelação do troço Caíde-Marco da linha do Douro, nos concelhos de Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel.
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2006-06-26 -
DESPACHO CONJUNTO
501/2006 -
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 213, lanço Valpaços-IP 4 (Mirandela), no concelho de Mirandela, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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2006-06-26 -
DESPACHO CONJUNTO
495/2006 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a Daniel Isidro Figueiras Cabrita e José Ernesto Ribeiro Cartaxo.
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2006-06-26 -
DELIBERAÇÃO
829/2006 -
COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Homologa as tabelas das instituições de ensino superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, no âmbito dos concursos de acesso de 2007-2008.
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