2006-05-26 - DESPACHO 11508/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1242 NMW (ED.17) (RD1) "Naval mine warfare principles - ATP - 6 (C) volume I".

2006-05-26 - DESPACHO 11510/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7144 AO (ED.02) "Tactics, techniques and procedures for close air support operations-ATP-3.3.2.1(A) (ATP-63(A))".

2006-05-26 - DESPACHO 11511/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2526 AJOD (ED.01) (RD1) "Allied joint doctrine for operational planning - AJP 5".

2006-05-26 - DESPACHO 11512/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4521 PCS (ED.01) "Nuclear biological, chemical (NBC) defence factors in the design, testing and acceptance of military equipment - AEP-7".

2006-05-26 - DESPACHO 11521/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a engenheira Patrícia Isabel Matias Corigo para prestar assessoria técnica no Gabinete, do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2006-05-26 - DESPACHO 11499/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Vasco da Costa Noronha para prestar funções no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2006-05-26 - DESPACHO 11533/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga o despacho que determina a comparticipação pelo escalão A (100%) dos medicamentos biológicos com indicação na artrite reumatóide, quando precristos para o tratamento da mesma.

2006-05-26 - AVISO 6234/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação, as quais serão objecto de normal escoamento de stock comparticipado, sem prejuízo do respeito pelo respectivo prazo de validade.

2006-05-26 - DESPACHO 11536/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para o exercício do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação, o licenciado Paulo Jorge Ramos da Silva.

2006-05-26 - DESPACHO 11509/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1243 NMW (ED.17) (RD1) "Naval mine countermeasures operations, planning and evaluation - ATP-6 (C)" & "MTP-6(C) (volume II) - naval mine warfare principles".