2006-05-24 - DESPACHO 11289/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituíção da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vila Velha de Ródão.

2006-05-24 - DESPACHO 11305/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Substitui a tabela de disciplinas afins, que concretiza a transição entre planos de estudos.

2006-05-24 - DESPACHO 11290/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Aveiro.

2006-05-24 - DESPACHO 11306/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho, para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2006-05-24 - DESPACHO 11291/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Elvas.

2006-05-24 - DESPACHO 11292/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Douro.

2006-05-24 - DESPACHO 11315/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, solicitando a autorização de funcionamento, neste estabelecimento de ensino, do curso bietápico de licenciatura em Radiologia e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e de licenciado.

2006-05-24 - DESPACHO 11316/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo, para representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR).

2006-05-24 - RELATÓRIO 1/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4.º trimestre do ano de 2005, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do ano e da despesa do Estado com as bonificações de juros.

2006-05-24 - DESPACHO 11297/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2006, os montantes máximos das despesas elegíveis, no âmbito do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, são os estabelecidos no despacho n.º 2199/2005(2ªSérie), de 31 de Janeiro.