2006-05-02 - DESPACHO 9584/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes,para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2006-05-02 - DESPACHO 9585/2006 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a designação Maria Manuela de Oliveira Neves Pintassilgo como coordenadora da Unidade Funcional de Apoio ao Gabinete do Primeiro-Ministro.

2006-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 367/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Luísa Maria Neves Monteiro Dangues Tomás para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2006-05-02 - DESPACHO 9590/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe, o subdelegar competências no subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, major-general Vítor Manuel Amaral Vieira.

2006-05-02 - DESPACHO 9616/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, tendo em vista a construção do interceptor da Trofa, integrado na frente de drenagem de Agra (FD9).

2006-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 369/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Licencia uma entidade gestora do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos.

2006-05-02 - DESPACHO 9621/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A1 - sublanço Sacavém-Alverca - nó de Alverca - ramo F2.

2006-05-02 - ANÚNCIO 74/2006 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2005 pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2006-05-02 - DESPACHO 9622/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Aaúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2006-05-02 - DESPACHO 9588/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que nomeia Maria Dulce Carvalho dos Reis Guerreiro Pires Barata, para exercer funções na área de secretariado, apoio técnico e tratamento de informação no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.