Resultados para o dia 2006-04-07
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2006-04-07 -
AVISO
4355/2006 -
JUNTA DE TURISMO DA COSTA DO ESTORIL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Torna pública a aprovação do novo quadro de pessoal da Junta de Turismo da Costa do Estoril.
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Nomeia o licenciado António José Barradas Leitão para exercer o cargo de vogal do Conselho Superior do Ministério Público.
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Nomeia a licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, para exercer o cargo de vogal do Conselho Superior do Ministério Público.
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2006-04-07 -
DESPACHO CONJUNTO
316/2006 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Nomeia Alexandra Alvarez Martins vogal da Direcção da Movijovem Juvenil, C.I.P.R.L.
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2006-04-07 -
DESPACHO
8007/2006 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Nomeia Carlos Encarnação para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) de Coimbra e exonera das mesmas funções Rui Miguel Silva.
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2006-04-07 -
DESPACHO
7993/2006 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo necessária à construção do sistema interceptor e elevatório de Quarteira e Vilamoura - estação de Fonte Santa, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de saneamento do Algarve, a desenvolver no município de Loulé, a favor da sociedade Águas do Algarve, S. A.
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2006-04-07 -
DESPACHO
7967/2006 -
DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA
Subdelegação de competências do director-geral da DGITA, Luís Pinto, nos subdirectores-gerais da DGITA, Ana Maria Pestana de Deus Morais, Maria Luísa Vicente Teixeira e Maria Isabel Madeira Alves.
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