2006-04-05 - RECTIFICAÇÃO 514/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que dá por findas as funções do coordenador educativo do Oeste.

2006-04-05 - AVISO 4215/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2005 pela Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pelo Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior:

2006-04-05 - RECTIFICAÇÃO 516/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais do Instituto Politécnico de Portalegre.

2006-04-05 - DESPACHO 7696/2006 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Renova comissão de serviço que vem exercendo a licenciada Maria de Fátima da Graça Carvalho, como vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2006-04-05 - DESPACHO 7802-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara, a renovação das declarações de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das referidas parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da execução da obra da EN 327 - beneficiação entre Ovar e São Jacinto.

2006-04-05 - DESPACHO 7802-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara , com carácter de urgência, a rectificação da declaração de utilidade píblica da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Viseu-Mangualde - sublanço EN 2-nó do Caçador.

2006-04-05 - DESPACHO-EXTRACTO 826/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera José António Veiga Fonseca das funções de enfermeiro-director do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

2006-04-05 - DESPACHO-EXTRACTO 827/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera Salomé Oliveira Machuco Estevens das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2006-04-05 - DESPACHO-EXTRACTO 828/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a suspensão da comissão de serviço de João Pedro Furtado da Cunha Semedo no exercício da função de presidente do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano.

2006-04-05 - DESPACHO 7802-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - lanço IC 1-Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Estarreja-Ovar - ligação do lote 5 à A 1 - aditamento n.º 1, identificados em anexo.