2006-04-05 - ANÚNCIO 52/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

2006-04-05 - DESPACHO 7802-D/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica as declarações de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (do quilómetro 13+800 ao quilómetro 21+297,429), aditamentos n.os 2, 3 e 4.

2006-04-05 - RECTIFICAÇÃO 512/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Luís António Vaz do Couto como vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

2006-04-05 - DESPACHO 7622/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Requisita, Luís Miguel Rosalino Belo, dar apoio à Casa Militar do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-05 - LISTAGEM 96/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica os subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça, respeitante ao 2.º semestre de 2005.

2006-04-05 - DESPACHO 7674/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra, no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro Mário Marques da Silva.

2006-04-05 - DESPACHO 7679/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração de três declarações de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-04-05 - AVISO 4205/2006 - OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Obra Social do Ministério das Obras Públicas durante o ano de 2005.

2006-04-05 - DESPACHO 7688/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publicita a matriz para a determinação da intensidade do incentivo a conceder em cada uma das tipologias admitidas, no âmbito da apresentação de candidaturas à medida n.º 3.1, "Regime de incentivos de saúde XXI".

2006-04-05 - DESPACHO 7802-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - lanço IC 1-Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Estarreja-Ovar - ligação do lote 5 à A 1 - aditamento n.º 1, identificados em anexo.