2006-04-28 - DESPACHO 9489/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda a requisição do capitão-tenente Hélder Manuel Fialho de Jesus para o gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.

2006-04-28 - DESPACHO 9488/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente João Paulo Delgado Codinha, para exercer as funções de ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.

2006-04-28 - DESPACHO 9481/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Maria João Marques dos Santos para prestar apoio administrativo e de secretariado ao núcleo sediado em Lisboa, do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9480/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeio a licenciada Dorinda Maria Trindade Vagos Gomes como adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9479/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa como adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9478/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia o mestre Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues como adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9477/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Páris Fernandes adjunta do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9476/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Natália Alves Meirinhos adjunta do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-04-28 - DESPACHO 9503/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto das condutas adutoras, estações elevatórias e reservatórios do sistema de Andorinhas, no concelho da Póvoa de Lanhoso, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-04-28 - DESPACHO CONJUNTO 363/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção da linha de transporte de energia a 60 kV Açor-Candosa, nas freguesias de Pomares, no concelho de Arganil, de Avô, no concelho de Oliveira do Hospital, e de Candosa, no concelho de Tábua, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).