2006-04-20 - DESPACHO 8885/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a mestra em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2006-04-20 - DESPACHO 8886/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2006-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 340/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2006-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 341/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço, do licenciado Vasco Martins Costa, no cargo de director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2006-04-20 - DESPACHO 8908/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da empreitada relativa ao projecto de execução do sistema interceptor de vale de Garrão, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-04-20 - DESPACHO 8910/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o preocesso de revisão do Plano Director Municipal de Mesão Frio.

2006-04-20 - DESPACHO 8911/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vinhais.

2006-04-20 - DESPACHO 8912/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo da Revisão do Plano Director Municipal de Montalegre.

2006-04-20 - DESPACHO 8913/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do subsistema de saneamento de Cambres, no concelho de Lamego, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 345/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.