2006-04-19 - DESPACHO 8776/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço da enfermeira Maria de Fátima da Silva Pereira no cargo de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, Espinho.

2006-04-19 - DESPACHO 8880-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do projecto de beneficiação e alargamento ou substituição de seis pontes no distrito de Lisboa e reabilitação de oito pontões e aquedutos na EN 361 e na EN 361-1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-04-19 - DESPACHO 8775/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Terezinha da Conceição de Oliveira Roque para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, Espinho.

2006-04-19 - DESPACHO 8757/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia tenente-coronel de infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro,assessor da Casa Militar do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-19 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 62/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio rústico identificado na planta anexa necessária à construção do Parque das Merendas do Azibo, no município de Macedo de Cavaleiros.

2006-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 339/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação de José Estêvão Cangarato Sasportes no cargo de presidente da Comissão Nacional da UNESCO.

2006-04-19 - DESPACHO 8759/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando de Oliveira Neves.

2006-04-19 - LISTAGEM 112/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem de adjudicações de obras públicas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas no ano de 2005.

2006-04-19 - DESPACHO 8765/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2006-04-19 - DESPACHO 8880-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 234-1 - construção da rotunda do Rossio e execução de caminho paralelo para corte de acesso directo (Ançã), identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.