Resultados para o dia 2006-04-18
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Por conter uma inexactidão o despacho n.º 5380/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Março de 2006, rectifica-se que onde se lê "Assunção Oliveira e Sá Cambão, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 78" deve ler-se "Assunção, Sá e Cambão, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.".
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2006-04-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 61/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência da parcela de terreno a identificada na planta anexa necessária à construção do acesso alternativo à Rua da Corredoura, na freguesia de Paredes da Beira.
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Nomeia o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado, para consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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Nomeia licenciado Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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Nomeia o Dr. João Pedro Bénard da Costa, como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2006.
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2006-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO 8619/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Autoriza a sua requisição de Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheira técnica principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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2006-04-18 - DESPACHO 8633/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Delega competências do Secretário de Estado do Turismo ,Bernardo Luís Amador Trindade no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro Mário Marques da Silva.
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Cria um grupo de trabalho com o objectivo de acompanhar o impacte económico e social da actual epizootia de gripe aviária, define a sua composição e modo de funcionamento.
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Nomeia, a licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa para exercer o cargo de directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa.
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2006-04-18 - AVISO 4737/2006(222ªserie) - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Renova a comissão de serviço de António Baia Engana no cargo de subinspector-geral de finanças do quadro do pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças.