2006-04-18 - RECTIFICAÇÃO 565/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por conter uma inexactidão o despacho n.º 5380/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Março de 2006, rectifica-se que onde se lê "Assunção Oliveira e Sá Cambão, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 78" deve ler-se "Assunção, Sá e Cambão, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.".

2006-04-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 61/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência da parcela de terreno a identificada na planta anexa necessária à construção do acesso alternativo à Rua da Corredoura, na freguesia de Paredes da Beira.

2006-04-18 - DESPACHO 8613/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado, para consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-18 - DESPACHO 8614/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia licenciado Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-04-18 - DESPACHO 8615/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. João Pedro Bénard da Costa, como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2006.

2006-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO 8619/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a sua requisição de Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheira técnica principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2006-04-18 - DESPACHO 8633/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo ,Bernardo Luís Amador Trindade no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro Mário Marques da Silva.

2006-04-18 - DESPACHO 8636/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de acompanhar o impacte económico e social da actual epizootia de gripe aviária, define a sua composição e modo de funcionamento.

2006-04-18 - DESPACHO 8640/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa para exercer o cargo de directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa.

2006-04-18 - AVISO 4737/2006(222ªserie) - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de António Baia Engana no cargo de subinspector-geral de finanças do quadro do pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças.