2006-04-19 - DESPACHO 8777/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena Dias Pereira Gonçalves no cargo de directora do Centro Regional de Sangue de Coimbra.

2006-04-19 - DESPACHO 8778/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado João Henrique Pereira Bento para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de São Miguel, Oliveira de Azeméis.

2006-04-19 - DESPACHO 8785/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado em Sociologia João José Trocado da Mata para o exercício das funções de director-adjunto do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação.

2006-04-19 - DESPACHO 8788/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, o licenciado Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2006-04-19 - DESPACHO 8760/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findas as funções de apoio administrativo que vinham sendo exercidas, pela funcionária Maria Manuela Gomes de Sena Oliveira Rato, a seu pedido e por motivo de aposentação, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2006-04-19 - DESPACHO 8773/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

2006-04-19 - DESPACHO 8779/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação, na Direcção de Serviços de Regimes de Trabalho (DSRT), da Divisão de Relações de Trabalho (DRT) e da Divisão de Exercício Profissional e Quadros (DEPQ), na Direcção de Serviços de Formação Profissional (DSFP) da Divisão de Sistemas de Formação (DSF), na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento (DSEP) da Divisão de Dados e Resultados (DDR), na Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID), da Divisão de Informação e Documentação (DID) e da Divisão de Informática (DI), e n (...)

2006-04-19 - DESPACHO 8880-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - lanço IC 1 - Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos - aditamento n.º 4, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-04-19 - DESPACHO 8765/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.