2006-04-13 - DESPACHO-EXTRACTO 8465/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o termo do contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Gomes da Silva, conselheiro social, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Ottawa.

2006-04-13 - DESPACHO-EXTRACTO 8472/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contrata João Nuno Oleiro Morais Alçada para exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Roma.

2006-04-13 - DESPACHO 8478/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a Dr.ª Maria Teresa Lemos dos Santos Bessa do cargo de subinspectora-geral dos Serviços de Justiça.

2006-04-13 - DESPACHO 8488/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes à parcela PE-NM-217B identificada em anexo, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-04-13 - DESPACHO 8489/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas PE-NM-299R e PE-3301, identificadas em anexo necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na obra metropolitana do Porto.

2006-04-13 - DESPACHO 8490/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-04-13 - AVISO 4704-B/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho Grasnick, do cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Berlim, e de António José da Graça Carneiro Jacinto do cargo de conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Paris, e de Fernando Henrique Viana Soares Carneiro do cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres, de Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, do cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto das Naçõe (...)

2006-04-13 - DESPACHO 8460/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa no chefe do seu Gabinete, licenciado Francisco Gonçalo Nunes André.