2006-04-11 - AVISO 4549-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu, relativas ao concelho de Mangualde.

2006-04-11 - PORTARIA 750/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Procede à actualização das ajudas de custo em território nacional e ou no estrangeiro ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública.

2006-04-11 - DESPACHO 8246/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do vice-almirante na situação de reserva José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2006-04-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 59/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa e destinada à remodelação do troço urbano do rio Alenquer.

2006-04-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 60/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa e destinada ao alargamento da EM 508-4 - beneficiação entre a EM 508 e Rio de Moinhos.

2006-04-11 - DESPACHO 8248/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz das funções de assessoria ao Gabinete Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2006-04-11 - DESPACHO 8249/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o capitão de infantaria Mário José Machado Guedelha das funções de assessoria ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2006-04-11 - AVISO 4479/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, durante o ano de 2005.

2006-04-11 - DESPACHO 8257/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Dulce Carvalho dos Reis Guerreiro Pires Barata, para exercer funções na área de secretariado, apoio técnico e tratamento de informação no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2006-04-11 - DESPACHO 8287/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o destacamento da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço, para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.