2006-03-09 - DESPACHO 5360/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Reinaldo Soares, Rogério Coelho & José Jacob, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 162, representada pelo Dr. Rogério Carlos Guedes Coelho, revisor oficial de contas n.º 787. Fiscal suplente - Mariquito, Correia & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 31.

2006-03-09 - DESPACHO 5373/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Vítor Valente & Manuel Domingues, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 145, representada pelo Dr. Manuel Duarte Domingues, revisor oficial de contas n.º 824. Fiscal suplente - Santos Carvalho & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 71.

2006-03-09 - DESPACHO 5374/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital de São Gonçalo, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Filipe Areosa & Faria, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 194, representada pelo Dr. José Carlos Nogueira de Faria e Matos, revisor oficial de contas n.º 1034. Fiscal suplente - Assunção, Oliveira e Sá e Gambão, SROC, Lda., sociedade de revisores oficiais de contas n.º 78, representada pelo Dr. Amadeu da Conceição Moreira Rodrigues Gambão, revisor oficial de contas n.º 686.

2006-03-09 - DESPACHO 5497/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera José Manuel Gonçalves das funções que desempenhava no conselho consultivo da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e nomeia para as mesmas funções Alberto Pereira.

2006-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 248/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que no período de greve abrangido pelo aviso prévio comunicado pelos trabalhadores da empresa IBERLIM - Sociedade Técnica de Limpezas, S.A., ao Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas a ocorrer das 0 às 24 horas do dia 1 de Março de 2006 no Hospital Garcia de Orta, E.P., os trabalhadores que aderirem à greve devem assegurar a prestação dos serviços mínimos.

2006-03-09 - DESPACHO 5491/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Proença dos Reis para o exercício do cargo de vice-presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2006-03-09 - RESOLUÇÃO 9/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Miguel Teixeira Ferreira Roquette para o cargo de vogal do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E. P., e exonera Pedro Augusto da Cunha Pinto.

2006-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 244/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a comissão de serviço de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, do major-general João Gabriel Bargão dos Santos.

2006-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 245/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para o exercício do cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o major-general, Arnaldo José Ribeiro da Cruz.

2006-03-09 - DESPACHO-EXTRACTO 5388/2006(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renovada a comissão de serviço, da licenciada Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco, no cargo de subdirectora-geral da Administração Pública.