2006-03-06 - DESPACHO 5060/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a abertura de uma fase de selecção de projectos, aplicável a "projectos enquadráveis na estratégia e âmbito do Programa Dínamo".

2006-03-06 - DESPACHO 5061/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a abertura de uma fase de selecção de projectos a que se refere o artigo 9.º do Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) sendo aplicáveis a todo o território nacional.

2006-03-06 - DESPACHO 5062/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece Aveiro como indicação geográfica para ovos moles.

2006-03-06 - DESPACHO 5063/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece Aljezur como indicação geográfica para batata doce.

2006-03-06 - LISTAGEM 1/2006/M - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Torna pública a listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2005 pela Região Autónoma da Madeira.

2006-03-06 - ACÓRDÃO 679/2005 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não declarar a inconstitucionalidade das normas dos artigos 3º, nº. 3, e 7º, na sua aplicação conjugada, e também com o anexo I e o mapa III do anexo II do Decreto-Lei 413/99, de 15 de Outubro.

2006-03-06 - DESPACHO 5059/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a abertura de uma fase de selecção de candidaturas para projectos que concorrem para o objectivo de clusterização em actividades de suporte à produção de energias renováveis.

2006-03-06 - DESPACHO 5040/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Rodrigues de Jesus, revisor oficial de contas como fiscal único da API - Agência Portuguesa para o Investimento, E. P. E. e como fiscal único suplente da mesma entidade a sociedade António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por António Monteiro de Magalhães, revisor oficial de contas.

2006-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 233/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa o montante das senhas de presença a abonar aos membros da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo.

2006-03-06 - DESPACHO 5035/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Coodenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, no chefe do seu Gabinete, Dr. Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva.