2006-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 304/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação ao secretário-geral engenheiro Mário Marques da Silva.

2006-03-31 - DESPACHO 7176/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o MAJ INF Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso, em substituição do MAJ INF Paulo José da Cruz Lourenço, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 5, "Apoio técnico ao Centro de Instrução de Forças Especiais", inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-03-31 - DESPACHO 7232/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção do reservatório 01, integrado no subsistema de abastecimento de água do Rabaçal, a desenvolver no município de Valpaços, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.