2006-03-31 - LISTAGEM 91/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2005.

2006-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 297/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define duração, o conteúdo programático, o sistema de funcionamento e a avaliação dos cursos de promoção nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro e bombeiro municipal.

2006-03-31 - DESPACHO 7244/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o grupo nacional de acompanhamento constituído pelos Drs. Ana Cristina Garcia, Ana Maria Santos Silva, Celeste Gonçalves, Paula Valente e Pedro Serrano como responsável pela implementação das linhas estratégicas da reorganização dos serviços de saúde pública e das propostas legislativas decorrentes de tal mudança e cria na dependência directa do director-geral da Saúde, a comissão nacional executiva, coordenada pelo Dr. José Armando Marques Neves.

2006-03-31 - DESPACHO 7287-C/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as normas para a apresentação de pedidos de registo, criação ou autorização de funcionamento de novos ciclos de estudos nos estabelecimentos de ensino superior, as quais constam do anexo ao presente despacho, e fixa o prazo para entrega dos pedidos referentes ao ano lectivo de 2006-2007.

2006-03-31 - DESPACHO 7233/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno n.os 1 a 12 (sistema interceptor nascente do município de Olhão), n.os 1-A e 2 a 8 (sistema elevatório e interceptor do Pechão) e n.os 1 a 6 e 9 (sistema elevatório e interceptor de Quelfes), identificadas em anexo ficam de ora em diante oneradas, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Algarve, S. A., empresa concessionária de gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento do (...)

2006-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 298/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento geral de estágio dos bombeiros profissionais.

2006-03-31 - DESPACHO CONJUNTO 299/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2006-03-31 - AVISO 3999/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas no ano 2005, pelo Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2006-03-31 - DESPACHO 7229/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro .

2006-03-31 - DESPACHO 7230/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.