2006-03-29 - DESPACHO 7009/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa DEFAERLOC - Locação de Aeronaves Militares, S. A., com sede em Lisboa desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2006-03-29 - DESPACHO 7053/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da ampliação do cemitério da freguesia de Santa Cruz, no concelho de Almodôvar, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-29 - DECLARAÇÃO 50/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Mourão.

2006-03-29 - DECLARAÇÃO 49/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor da Fontinha, no município de Estarreja.

2006-03-29 - AVISO 3869/2006 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista de apoios financeiros transferidos pelo Instituto do Ambiente no 2.º semestre de 2005 para as organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e para as ONGA e outras entidades integradas no Programa de Apoio a Acções na Área do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2006-03-29 - LISTAGEM 85/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pelos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no 2.º semestre de 2005.

2006-03-29 - DESPACHO 7071/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria Adelaide Pimenta Alves para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de São Marcos, Braga.

2006-03-29 - DESPACHO 7072/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determino que o Centro de Atendimento de Toxicodependentes de Peniche, passe a designar-se por Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Litoral Oeste.

2006-03-29 - LISTAGEM 86/2006 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Administração Regional de Saúde do Centro no ano de 2005.

2006-03-29 - DESPACHO 7052/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Prof. Engenheiro António Nuno Fernando Gonçalves Henriques para comissariar e coordenar as acções do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional relativas à Exposição Mundial da Água.