Resultados para o dia 2006-03-20
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Nomeia o major-general Olegário Eugénio Tavares Mendes Patrício para o cargo de subdirector-geral de Infra-Estruturas.
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Publica a lista das transferências efectuadas a favor de particulares pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, serviço dependente do Ministério da Saúde, durante o 2.º semestre de 2005.
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2006-03-20 - DECLARAÇÃO 41/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo da prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área envolvente das escolas de Formariz e, a prorrogação, pelo mesmo prazo, da suspensão parcial do Plano Direcção Municipal de Vila do Conde na referida área.
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2006-03-20 - DECLARAÇÃO 42/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo do Plano de Pormenor do Parque (Estádio Mário Duarte).
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2006-03-20 - RECTIFICAÇÃO 422/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Rectifica a declaração que torna público o registo do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente, no município de Beja.
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Declara a caducidade da comparticipação de alguns medicamentos.
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2006-03-20 - DESPACHO 6396/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2006.
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2006-03-20 - DESPACHO 6397/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2006.
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Renova a comissão de serviço do licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos no cargo de presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.