2006-03-16 - AVISO 3375/2006 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Publica os valores dos índices de custos de mão-de-obra (quadro I), de materiais (quadro II) e de equipamentos de apoio (quadro III), relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2005.

2006-03-16 - AVISO 3347/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de apoios atribuídos pelo Instituto Portugês da Juventude no âmbito do Programa de Apoio às Associações Juvenis no ano de 2005.

2006-03-16 - DESPACHO 6230/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, na presidente da comissão instaladora da Casa Pia de Lisboa, I.P..

2006-03-16 - RECTIFICAÇÃO 412/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que nomeia a professora-coordenadora Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz para o cargo de presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

2006-03-16 - LISTAGEM 64/2006 - GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a lista das empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Gabinete de Estudos e de Planeamento no ano de 2005.

2006-03-16 - DESPACHO 6236/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, no âmbito da Direcção Regional de Educação de Lisboa, coordenador educativo da área de Lisboa o licenciado Eduardo Ramos de Oliveira.

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 258/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia como representante do Ministério da Economia e da Inovação na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) o Dr. Hélder Manuel Ramos Oliveira.