2006-03-14 - DESPACHO 6046/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das intervenções, decorrentes da implementação do Programa Polis Gondomar do denominado "Troço C - Núcleo histórico de Gramido", no concelho de Gondomar, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-14 - DESPACHO 6047/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das intervenções decorrentes da implementação do Projecto Polis em Gondomar, no denominado troço B - Concórdia-Gramido, no concelho de Gondomar, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 253/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da implementação do parque eólico de Alvaiázere, constituído por dois subsectores, um a construir na serra de Alvaiázere e outro na serra dos Ariques, na freguesia de Alvaiázere, concelho de Alvaiázere, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-14 - DESPACHO 6053/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Francisca Meneres Duarte Pacheco para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-03-14 - DESPACHO 6054/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Destaca Paulo Jorge Farinha Rodrigues Felisbelo da Silva Nunes, para exercerem as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-03-14 - DESPACHO 6055/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Destaca, os auxiliares administrativos Olímpio Gomes de Azevedo Matos e Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes, para exercerem funções no gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-03-14 - DESPACHO 6056/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Nuno Jorge Martins Pião de Souza e Silva do cargo de director-adjunto do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação.

2006-03-14 - ANÚNCIO 39/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das obras ajudicadas por esta Direcção Regional de Economia do Alentejo durante o ano de 2005.

2006-03-14 - DESPACHO 6057/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Amândio José de Oliveira Torres das funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2006-03-14 - DESPACHO 6042/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que, sempre que necessário, sejam abonadas as correspondentes ajudas de custo fixadas para os funcionários ou agentes abrangidos pela tabela com cargos de conteúdo funcional equiparável.