2006-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 216/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001 à Em Órbita - Arte e Cultura, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 501066721, para a realização dos V Concertos de Portugal Telecom - 2001 e das Actividades Musicais Em Órbita - 2001, que foram considerados de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 217/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 a Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 503705500, para a realização do projecto "Um lugar em comum, três famílias em transição", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-22 - DESPACHO 4238/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Deolinda Maria Picado para exercer as funções de secretária nacional-adjunta do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.

2006-02-22 - DESPACHO 4240/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva para exercer funções de assessora no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

2006-02-22 - DESPACHO 418/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação de um grupo de projecto para implementação de um novo modelo organizativo adequado ao exercício das actividades comuns no âmbito da prestação de serviços de contabilidade orçamental, financeira, patrimonial e analítica.