2006-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 197/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao parque automóvel da Direcção-Geral do Turismo à directora-geral licenciada Ana Cristina Correia Martins Siza Vieira e às subdirectoras-gerais licenciadas Maria Isabel Ramos de Figueiredo Vinagre e Maria Teresa Rodrigues Monteiro.

2006-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 199/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público do projecto de construção da linha aérea de alta tensão a 220 kV, Pereiros-Zêzere, nos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Miranda do Corvo, Penela, Tomar e Ferreira do Zêzere.

2006-02-20 - DESPACHO 3912/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Carlos Pires Mateus para adjunto do gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2006-02-20 - DESPACHO 3928/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o Regulamento de Funcionamento Interno da Escola da Autoridade Marítima.

2006-02-20 - DESPACHO 3966/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, no secretário geral do Ministério da Economia e da Inovação, licenciado Mário Marques da Silva.

2006-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 196/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede, a permissão genérica para condução das viaturas do Instituto Português da Juventude aos membros da comissão executiva e aos delegados regionais do Instituto Português da Juventude habilitados com carta de condução válida para a categoria do veículo a utilizar.

2006-02-20 - RECTIFICAÇÃO 246/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Manuel da Conceição Fragoeiro no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação.

2006-02-20 - DESPACHO 3926/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, da licenciada Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira.

2006-02-20 - DESPACHO 3910/2006 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprova o regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal e o Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato individual de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência da República.

2006-02-20 - DESPACHO 3925/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, do licenciado Luís Filipe Rosado Pereira.