2006-02-02 - DESPACHO 2582/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 90 dias a comissão do major Paulo José da Cruz Lourenço, no desempenho de funções de director técnico do projecto n.º 5, "Apoio técnico ao centro de instrução de operações especiais", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-02-02 - DESPACHO 2716-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a ele inerentes necessários à execução da obra EN 1- cruzamento da Curia e novo acesso a Anadia, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-02-02 - DESPACHO 2576/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, Luís Manuel Ferreira Pinto.

2006-02-02 - LISTAGEM 14/2006 - INSTITUTO DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto das Artes no 2.º semestre de 2005.

2006-02-02 - LISTAGEM 15/2006 - INSTITUTO DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Reconhece a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia no 2.º semestre de 2005.

2006-02-02 - DESPACHO 2663/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura do arroz a organização de agricultores denominada SORITEJO - Comércio e Produção de Arroz, Lda., concelho de Salvaterra de Magos.

2006-02-02 - DESPACHO 2651/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas na cultura do sorgo e de produção integrada de hortícolas a organização de agricultores denominada AGROMAIS - Entreposto Comercial Agrícola, C.R.L., concelho de Torres Novas.

2006-02-02 - DESPACHO 2652/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da oliveira a organização de agricultores denominada AJAM - Associação dos Jovens Agricultores de Moura, concelho de Moura.

2006-02-02 - DESPACHO 2653/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da oliveira a organização de agricultores denominada APIDÃO - Associação de Produção Integrada do Dão, concelho de Viseu.

2006-02-02 - DESPACHO 2699/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.