2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 185-A/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o estatuto remuneratório dos membros do conselho regulador e do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

2006-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO 473/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a cessação da comissão de serviço do Prof. Doutor Francisco Jorge Batel Marques no cargo de director-adjunto do Instituto da Qualidade em Saúde.

2006-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO 474/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a requisição da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires, assessora do Gabinte da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-02-16 - LISTAGEM 32/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa de Iniciativa Equal.

2006-02-16 - LISTAGEM 33/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional de Assistência Técnica.

2006-02-16 - LISTAGEM 34/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Regional dos Açores.

2006-02-16 - LISTAGEM 35/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Regional da Madeira.

2006-02-16 - LISTAGEM 37/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Propgrama Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 184/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Concede autorização à empresa Rodrigues & Gamelas, Lda. para prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade e constantes da lista anexa ao presente despacho.

2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 181/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Delegação Regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação à respectiva delegada regional, licenciada Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura.