Resultados para o dia 2006-02-16
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Nomeia o licenciado Rui Manuel da Cruz Simões para o exercício de funções de director clínico do conselho de administração do Hospital José Luciano de Castro, Anadia.
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Nomeia o licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro para o exercício de funções de vogal do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.
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Nomeia a licenciada Maria Adelaide Belo Alves Pereira para o exercício de funções de presidente do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.
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Nomeia o licenciado Eduardo Gastão Ramos Gonçalves Antunes para o exercício de funções de vogal do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado António Paraíso de Almeida Machado no cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde.
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Exonera a enfermeira Maria Helena Carvalho Henriques do cargo de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.
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Exonera o licenciado Fernando Brandão Varandas de Sousa do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.
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Altera o calendário escolar para o ano lectivo de 2005-2006.
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Fixa para o ano escolar de 2006-2007 o contingente máximo de 130 licenças a autorizar nos termos do Regulamento para a concessão de licença sabática.
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2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 181/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Delegação Regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação à respectiva delegada regional, licenciada Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura.