2006-02-14 - PORTARIA 378/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como bem de interesse público um topo de cruzeiro do século XVI, em mármore de Estremoz.

2006-02-14 - DESPACHO 3464/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, no cargo de subdirector do Teatro Nacional de São João, Salvador Pereira dos Santos.

2006-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 175/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o Prof. Doutor António José Morais do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2006-02-14 - DESPACHO 3422/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Leite Pinto Monteiro, do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2006-02-14 - DESPACHO 3439/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição passiva do cidadão de nacionalidade bielorrussa Maxim Ivanovitch Suprun, solicitado pelas autoridades bielorrussas por, ter sido acusado da prática do crime de extorsão qualificada.

2006-02-14 - DESPACHO 3449/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) a renovar as licenças da actividade de extracção de inertes no Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever nos termos do presente despacho.

2006-02-14 - LISTAGEM 25/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Educação.

2006-02-14 - LISTAGEM 27/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2006-02-14 - LISTAGEM 28/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional de Incentivos à Modernização da Economia.

2006-02-14 - DESPACHO 3453/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Pedro Miguel Martins Figueiredo das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.