2006-02-01 - DESPACHO 2465/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo o destacamento do motorista José Francisco Vaz Godinho do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, das funções de motorista do Gabninete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2006-02-01 - DESPACHO 2466/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita, o motorista de ligeiros do quadro da Inspecção-Geral de Finanças Hélder Joaquim Reis Gonçalves, para exercer funções de motorista no Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2006-02-01 - DESPACHO 2494/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a ajuda à acção n.º 2, "Combate à varroose", sub-acção "Despesas de tratamento na luta contra a varroose", do Programa Apícola Nacional, consiste na entrega directa do medicamento ao apicultor.

2006-02-01 - DELIBERAÇÃO 129/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as informações e documentos que devem acompanhar o pedido de autorização de fabrico ou importação de medicamentos experimentais.