2006-12-19 - DESPACHO 1307/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Núcleo Cultural da Horta", freguesia das Angústias, concelho da Horta.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 125/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 126/2006 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 127/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 128/2006 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 129/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 130/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal em El Salvador.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 131/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal nas Honduras.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 132/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal na República Dominicana.

2006-12-19 - Decreto do Presidente da República 133/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guatemala.