2006-11-23 - AVISO 12506/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa, que deve ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2006-11-23 - DESPACHO 23953/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Manuel Tomás Fernandes Pereira, do cargo de director-geral de Política Externa.

2006-11-23 - DESPACHO 23954/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo, no cargo de representante permanente-adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2006-11-23 - DESPACHO 23966/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o conselho consultivo do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira Maria da Luz Rosinha, que preside, o Dr. João Nogueira Pereira e o Enfermeiro Domingos Manuel Dias Figueiredo.

2006-11-23 - DESPACHO 23964/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia como conselheiros do Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST) as seguintes individualidades: Luís Mira, Alexandra Freire, Manuel Lima Amorim, Rita Siborro, José Costa Tavares, Sofia Baião Horta, Nuno Alexandre da Silva Bernardo, António Alberto da Cunha Abrantes, Armando da Costa Farias, Ana Cecília Simões, Maria Helena Leal Amado Afonso, António Macário Monteiro, Joaquim João Martins Dias, Luís Filipe Nascimento Lopes, Manuel Conceição Meirinho de Jesus e Maria da Conceição Rocha (...)

2006-11-23 - DESPACHO 23956/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Vasco Luís Bramão Ramos, para o cargo de director-geral de Política Externa.