2006-11-16 - Portaria 1243/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Galeão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Craques (processo n.º 4495-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1244/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Vila Boa (processo n.º 3322-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila Boa (processo n.º 4513-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1245/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Os Mirones da Natureza Zona II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Mirones da Natureza (processo n.º 4499-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1246/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Lebução, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Muro (processo n.º 4511-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1247/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de São Pedro da Gafanhoeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores São Pedrense (processo n.º 4516-DGRF).

2006-11-16 - Portaria 1248/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Quelfes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Quelfes (processo n.º 4493-DGRF).

2006-11-16 - Decreto Regulamentar Regional 32/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz das Flores.