2006-10-06 - DESPACHO 20348/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Mário António Vieira de Carvalho.

2006-10-06 - DESPACHO 20319/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Requisita o motorista Rui António Redondo Pires para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-10-06 - PORTARIA 1631/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Portaria de extensão de encargos - "Edifício de Formação do CENFIC", de empreitada de obras públicas, sendo adjudicante o IEFP.

2006-10-06 - DESPACHO 20324/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza, para o ano de 2006, o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento, pelos serviços prestados por cada criança ou jovem.

2006-10-06 - DESPACHO 20325/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza, para o ano de 2006, o valor da comparticipação mensal a atribuir às amas, pelo acolhimento de cada criança.

2006-10-06 - DESPACHO 20326/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza, para o ano de 2006, o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento por cada pessoa idosa ou pessoa adulta com deficiência.

2006-10-06 - DESPACHO 20329/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Secretario de Estado do Emprego e da Formação Profissional, licenciado Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na chefe de gabinete, licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino.

2006-10-06 - DESPACHO 20330/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.

2006-10-06 - DESPACHO 20322/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção das redes secundárias de rega, drenagem e viária dos blocos de Belmonte e Caria, constantes da listagem das parcelas e planta do traçado, identificadas em anexo, no âmbito do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira.