2006-10-11 - DESPACHO 20662/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" do anexo deste despacho, ministrados pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2006-10-11 - DESPACHO 20641/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Setúbal, integra, para além dos representantes das entidades referidas no n.º 2 do despacho 3959/2006(2ªSérie), publicado no Diário da República, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2006, um representante do Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2006-10-11 - DESPACHO 20643/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera o despacho n.º 572/2006 (2.ª série), de 20 de Dezembro de 2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2006, que delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Fernando Pereira Serrasqueiro, no gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa, no conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), no conselho directivo do ICEP (...)

2006-10-11 - DESPACHO 20626/2006 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Isabel Maria Afonso Ribeiro Luís das funções do gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2006-10-11 - DESPACHO 20627/2006 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para prestar colaboração no gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2006-10-11 - AVISO 11015/2006 - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Torna público que o Dr. Bernardo Diniz de Ayala renunciou ao mandato de membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

2006-10-11 - DESPACHO 20628/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza o Município de Portalegre a contrair empréstimos, no valor de Euro 1 422 650,80, destinados a financiar a construção de 52 fogos de habitação de custos controlados no Loteamento do Outeiro da Forca, em Portalegre, e a reabilitação de 8 fogos propriedade do Município, sitos na Rua da Misericórdia e na Travessa da Rua do Comércio, em Portalegre, destinados ao realojamento de agregados familiares em situação de grave carência habitacional.

2006-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1483/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho que renova a comissão do Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2006-10-11 - DESPACHO 20639/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Revoga a autorização de criação do centro de arbitragem voluntária da associação PROJURIS - Centro de Estudos Processuais Civis e Jurisdição.

2006-10-11 - DESPACHO 20644/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o conselho científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).