2006-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1484/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito do Processo de Bolonha.

2006-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1485/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior da Maia, no âmbito do Processo de Bolonha.

2006-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1486/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação", do anexo, ministrados pela Universidade da Beira Interior, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1487/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do Processo de Bolonha.

2006-10-11 - RECTIFICAÇÃO 1488/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" e em anexo, ministrados pelo Instituto Superior da Maia, aos ciclos de estudos caracterizados na col "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2006-10-11 - DESPACHO 20664/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Paula Cristina Botelho Pires para exercer funções de assessoria jurídica ao Gabinete, do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2006-10-11 - DESPACHO 20630/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, aos respectivos director-geral e subdirectora-geral, engenheiro José Mariano dos Santos Soeiro e Dr.ª Dina Fernanda Sereno Ferreira.

2006-10-11 - DESPACHO 20631/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desafecta do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P., duas parcelas de terrenos constantes da planta anexa, desenho PI-105, com as áreas de 1090 m2 e de 2475 m2, para execução do contrato-promessa de compra e venda das duas parcelas de terreno, destinadas à melhoria das acessibilidades à estação de Oiã, celebrado pelo Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P.

2006-10-11 - DESPACHO 54/MTSS/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria, na dependência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, uma Comissão de Reflexão e Acompanhamento dos Assuntos Relativos à Presidência Portuguesa da União Europeia no âmbito do Ministério.

2006-10-11 - DESPACHO 20644/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o conselho científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).