2006-01-03 - DESPACHO 60/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Isabel Madeira Alves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA).

2006-01-03 - DESPACHO 59/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de pensão aos ex-prisioneiros de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia : António Augusto Santos, Emílio Cardoso Santiago, João Candeias Paulino, José Luís Ferreira Vaz Patrício, José Trindade Diabinho, Luís Silva Palma, Orlando Xavier Dias.

2006-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 2/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria do Castelo Serrão Lopes Martins Pereira, para exercer o cargo de presidente da direcção da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (OSMOP).

2006-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 3/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor José Lopes Cortes Verdasca, para exercer, as funções de director regional da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2006-01-03 - DESPACHO 86/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa em Euro 1,75 o preço dos modelos de impressos nºs. 101, 101-A, 101-B, 102, 102-A, 102-B e 103, exclusivos dos serviços de identificação criminal.

2006-01-03 - DESPACHO 93/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o licenciado Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2006-01-03 - DESPACHO 100/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca o licenciado Carlos Fernando de Sousa Gaivoto, para exercer funções de consultadoria no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2006-01-03 - DESPACHO 101/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a requisição do engenheiro Luís Filipe Melo e Sousa Pardal para o exercício do cargo de presidente do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P.

2006-01-03 - DESPACHO 102/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declaração a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela TE-NM-203R, devidamente identificada em anexo, necessário à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI, da linha T, respeitante ao troço do sistema de metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2006-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que, a título excepcional, seja descongelada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal especializado, a admissão para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.