2006-01-26 - RECTIFICAÇÃO 109/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que cria a Unidade de Compras do Ministério da Saúde, no âmbito e na dependência directa do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, e define os seus objectivos e a sua composição.

2006-01-26 - DESPACHO 2109/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a execução do Programa de Leite Escolar é da competência dos agrupamentos de escolas e das escolas do 1.º ciclo não agrupados e cria um grupo de trabalho incumbido de proceder à análise e ao acompanhamento da execução do referido programa.

2006-01-26 - DESPACHO 2110/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos no director regional de Educação do Alentejo, Doutor José Lopes Cortes Verdasca.